Publicações

  • Imunidade de impostos no Brasil e a maçonaria

    02/05/2013 08:21 6

    Analisa-se processo em trâmite no STF, mediante Recurso Extraordinário, que visa assegurar a imunidade religiosa e/ou de entidade de assistência social à Maçonaria, entidade presente em muitos países e que desperta interesse das pessoas dos mais diversos ramos da sociedade.

  • A questão das ilhas Malvinas

    01/05/2013 11:54 2

    A história registra que as Ilhas Malvinas pertenciam aos espanhóis e, posteriormente, aos argentinos. Todavia, foi invadida pelos ingleses, que expulsaram os argentinos.

  • Normas para maior eficiência da Fazenda Pública: sugestões

    23/02/2013 12:44 1

    Enumeram-se normas que consagram novos instrumentos que facilitam ou racionalizam a atuação da Fazenda Federal, que podem ser adotados e adaptados pelas Fazendas Públicas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal às suas realidades econômicas, financeiras e orçamentárias.

  • Imposto de renda pessoa física: novas deduções

    09/12/2011 10:41 4

    É necessário aperfeiçoar as hipóteses de deduções ou abatimentos do Imposto de Renda pago pelas pessoas físicas, haja vista a vedação de bis in idem no âmbito do Direito Tributário, a vedação de confisco e outros princípios tributários.

  • CIDE da Saúde e manutenção do SUS

    07/12/2011 15:44 1

    Proponho a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidindo sobre os cigarros, bebidas alcoólicas, seguros, motocicletas, veículos automotores, armas de fogo e fogos de artifício, que são as maiores fontes de gastos do SUS.

  • Da necessidade de aperfeiçoamento do exame da OAB

    10/03/2011 15:07 4

    INTRODUÇÃO: O Exame de Ordem, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB tem sido objeto de críticas nos últimos anos, em face das fraudes, da quantidade de matérias objeto do exame, do preço da inscrição, da manutenção do…

  • A maçonaria, a Igreja e o constitucionalismo

    03/02/2011 17:39 3

    Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente esta da Revolução Francesa de 1789: "A origem formal do…

  • Os títulos nos concursos públicos

    06/01/2011 16:33 2

    A Constituição Federal de 1988 consagra o acesso aos cargos públicos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei (art. 37, inciso II). Nos…